> Traducao em Portugues. [English version](../../docs/legal/terms.md)

# Termos de Uso — The Matrix AI

**Ultima atualizacao:** 2026-03-18

## Aceitacao dos Termos

Ao instalar ou usar o The Matrix AI ("o Software"), voce concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso e a Business Source License 1.1 ("BSL"). Se voce nao concorda, nao use o Software.

## Licenca

O The Matrix AI e lancado sob a **Business Source License 1.1** (BSL 1.1). Veja o arquivo [LICENSE](../../LICENSE) para o texto completo da licenca.

### Usos Permitidos

Voce **PODE**:

- Usar o Software para projetos pessoais ou comerciais
- Usar o Software em fluxos de trabalho de desenvolvimento profissional
- Criar ferramentas internas que se integrem com o Software
- Usar o Software para fins educacionais e pesquisa

### Usos Proibidos

Voce **NAO** pode:

- Criar, oferecer ou operar um framework de desenvolvimento multi-agent, ferramenta de orquestracao de agents de IA, ou produto substancialmente similar baseado neste Software
- Redistribuir, reempacotar ou renomear o Software ou qualquer porcao substancial dele
- Remover ou alterar avisos de copyright, atribuicao ou informacoes de licenciamento
- Compartilhar, transferir ou revender tokens premium
- Fazer engenharia reversa de componentes proprietarios do Software
- Usar as personas de agents, workflows ou branding do Software para criar produtos concorrentes

### Propriedade Intelectual

Os seguintes sao propriedade intelectual protegida de Luan Ferreira:

- O framework, arquitetura e design do The Matrix AI
- Personas de agents (Morpheus, Neo, Trinity, Oracle, Smith e todos os outros)
- Definicoes de workflow (SDC, Spec Pipeline, Brownfield Discovery, etc.)
- Metodologia LMAS e padroes de orquestracao
- Logos, nomes e branding associados

## Isencao de Garantias

O SOFTWARE E FORNECIDO "COMO ESTA", SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLICITA, INCLUINDO MAS NAO SE LIMITANDO AS GARANTIAS DE COMERCIALIZACAO, ADEQUACAO A UM PROPOSITO ESPECIFICO E NAO VIOLACAO.

## Limitacao de Responsabilidade

EM NENHUM CASO OS AUTORES, DETENTORES DE COPYRIGHT OU LUAN FERREIRA SERAO RESPONSAVEIS POR QUALQUER RECLAMACAO, DANOS OU OUTRA RESPONSABILIDADE, SEJA EM ACAO DE CONTRATO, DELITO OU DE OUTRA FORMA, DECORRENTE DE OU EM CONEXAO COM O SOFTWARE.

## Termos de Token

Tokens premium sao:
- Pessoais e intransferiveis
- Sujeitos a revogacao por violacao destes termos
- Validos pelo periodo especificado na compra

## Conteudo Gerado por IA

Ao usar provedores de IA (Claude, OpenAI, etc.) atraves do The Matrix AI:

1. Voce e responsavel pelo conteudo gerado
2. Interacoes com IA estao sujeitas aos termos de servico do provedor
3. Saidas de IA nao sao garantidas como precisas
4. Sempre revise codigo gerado por IA antes de usar

## Violacao e Aplicacao

A violacao destes termos pode resultar em:

1. Revogacao do token premium sem reembolso
2. Encerramento do acesso ao Software
3. Acao legal por violacao de propriedade intelectual

## Legislacao Aplicavel

Estes termos serao regidos pelas leis do Brasil.

## Alteracoes nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alteracoes entram em vigor imediatamente apos a publicacao.

## Contato

- **GitHub:** [github.com/oluanferreira/the-matrix-ai](https://github.com/oluanferreira/the-matrix-ai)
- **Email:** luanferreira.emp@gmail.com

---

**Copyright (c) 2025-2026 Luan Ferreira. Todos os direitos reservados.**