/** * Consulta às tabelas oficiais de IBS/CBS publicadas pela RFB / Portal Nacional. * * A data da última conferência de cada tabela está em * `IBS_CBS_CST_TABLE_ATUALIZADA_EM` e `IBS_CBS_ANEXO_VIII_ATUALIZADO_EM`. */ import { type CstInfo } from './ibs-cbs-class-trib.js'; /** Códigos sugeridos para o bloco `ibsCbs` de um serviço. */ export interface SugestaoIbsCbs { /** Código indicador da operação (`cIndOp`). */ cIndOp: string; /** Classificação tributária (`cClassTrib`). */ cClassTrib: string; /** CST correspondente à classificação (3 primeiros dígitos). */ CST: string; } /** * Sugere `cIndOp`, `CST` e `cClassTrib` a partir do serviço prestado, * consultando a correlação do Anexo VIII. * * **É sugestão, não regra.** A tabela tem exceções e não substitui a análise * fiscal — o `validateDps` não recusa uma nota por divergir dela. Use para * conferir o cadastro do serviço, não para decidir tributação. * * Para adquirente no exterior a tabela de regras soma 1 ao último dígito do * `cIndOp` (`100301` → `100302`), o que esta função aplica quando * `exterior = true`. * * @param params.cServTribNac Código de tributação nacional (com ou sem pontos). * Só os 4 primeiros dígitos importam — são o item da LC 116/2003. * @param params.cNBS Código NBS (com ou sem pontos). Refina a busca quando o * item tem mais de uma correlação. * @param params.exterior Adquirente não residente/domiciliado no País. * * @returns A sugestão, ou `undefined` quando o item não consta na tabela. * * @example * ```ts * sugerirIbsCbs({ cServTribNac: '150101', cNBS: '109052100' }) * // { cIndOp: '100301', cClassTrib: '010002', CST: '010' } * ``` */ export declare function sugerirIbsCbs(params: { cServTribNac: string; cNBS?: string; exterior?: boolean; }): SugestaoIbsCbs | undefined; /** * Classificações tributárias válidas para NFS-e sob um CST. * * @returns `undefined` quando o CST não existe ou não tem nenhuma classificação * aplicável a NFS-e. */ export declare function classificacoesDoCst(cst: string): CstInfo | undefined; //# sourceMappingURL=ibs-cbs-lookup.d.ts.map