TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO – SMART FIT NUTRI BY N2B
CÓDIGO {{ subscription.id }}
Contratante: {{ person.name }}, CPF {{ person.document_cpf }}
Data de nascimento: {{ person.birthday }}
E-mail: {{ person.email }}
Serviço contratado: Pacote {{ subscription.plan_name }}, {{ subscription.installments }} x {{ subscription.price }}, com início em {{ subscription.date }}
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Por meio dos presentes termos, você está contratando um dos pacotes de benefícios da Plataforma Smart Fit Nutri, conforme as condições abaixo.
A Plataforma Smart Fit Nutri é uma plataforma disponibilizada e de titularidade de N2B Nutrição Empresarial Ltda., CNPJ/ME nº 55.070.007/0001-71, empresa prestadora de serviços para a Smart Fit.
OBJETO, ACEITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS DE USO
A Plataforma Smart Fit Nutri consiste em uma plataforma de planejamento, acompanhamento e auxílio no atingimento de objetivos pessoais de saúde por meio do incentivo à melhoria de seus hábitos alimentares através do fornecimento de ferramentas voltadas a atender às necessidades e particularidades de cada usuário.
A utilização da Plataforma Smart Fit Nutri dependerá do seu prévio aceite à íntegra destes termos, cujas cláusulas complementares não constantes neste documento estão disponíveis para acesso e leitura a partir da página 5 deste documento. Ao aceitá-los, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente as condições destes termos, manifestando consentimento livre, inequívoco, expresso e informado quanto às condições de contratação. Caso não concorde com qualquer condição destes termos, não utilize a plataforma.
Os presentes termos poderão ser atualizados a qualquer momento, sem prévio aviso, salvo se houver expressa obrigação legal em sentido contrário. Assim, você deverá sempre verificar a última versão vigente do texto dos termos acessando este documento pelos links disponibilizados no website ou nos aplicativos.
CADASTRO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Plataforma Smart Fit Nutri poderá ser utilizada por qualquer pessoa física maior de 18 (dezoito) anos e regularmente inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF).
Os menores de 18 anos assinam estes termos juntamente com seu responsável legal, respondendo este, solidariamente, por seus atos, omissões e obrigações.
Para uso da Plataforma Smart Fit Nutri, você deverá informar os dados requeridos na plataforma e informados na Política de Privacidade da Plataforma Smart Fit Nutri, disponível no endereço https://snutri.page.link/politicas-privacidade, a qual também deverá ser aceita por você. Caso não concorde com os termos da Política de Privacidade, não utilize a plataforma.
A N2B se reserva o direito de suspender, cancelar ou rejeitar um cadastro ao seu único e exclusivo critério.
PACOTES E BENEFÍCIOS DISPONÍVEIS
A partir do momento do seu cadastro, você já possui acesso ao nosso pacote Freemium, o pacote gratuito que concede acesso limitado aos seguintes benefícios:
Além disso, você poderá optar por usufruir dos benefícios dos pacotes Bios, Consultas ou Completo por 7 dias, contados da data da aquisição de qualquer pacote, desde que tenha cadastrado um cartão de crédito, cartão de débito ou débito em conta válidos, estando ciente de que durante este período a realização de consulta online com nutricionista no pacote Completo ou no pacote Consultas não é permitida, ficando sujeita à cobrança na forma de pagamento cadastrada caso venha a ser realizada.
Esses benefícios são de resgate único, não cumulativo, individual e intransferível, limitados a uma única utilização por CPF, sempre no primeiro acesso à Plataforma Smart Fit Nutri, assim considerado o acesso imediatamente posterior ao cadastro. Mesmo que você cancele seu cadastro e venha a se recadastrar futuramente, você não terá direito a uma nova utilização de quaisquer desses benefícios.
O pacote Bios concede acesso aos seguintes benefícios:
O pacote Consultas concede acesso aos seguintes benefícios:
O pacote Completo concede acesso aos seguintes benefícios:
Ao adquirir qualquer um dos pacotes, você já terá acesso integral a todos os benefícios acima listados, tendo garantido o direito de utilizá-los pelo período de 12 meses, contados a partir da data da sua aquisição.
REMUNERAÇÃO, REEMBOLSO E VIGÊNCIA
Se você é aluno Smart Fit e tem um cartão de crédito ou um cartão de débito cadastrados como forma de pagamento na sua unidade, esse cartão será utilizado para a cobrança do pacote escolhido. O pagamento parcelado será feito por meio de sistema de pagamento recorrente, e a contratação sempre terá renovação anual automática.
O valor do pacote Bios é R$ 238,80 (duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), parcelados em 12 vezes de R$ 19,90 (dezenove reais e noventa centavos).
O valor do pacote Consultas é R$ 358,80 (trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos), parcelados em 12 vezes de R$ 29,90 (vinte e nove reais e noventa centavos).
O valor do pacote Completo é R$ 478,80 (quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), parcelados em 12 vezes de R$ 39,90 (trinta e nove reais e noventa centavos).
O pagamento será processado pelo Smart Fit Nutri, utilizando o sistema de pagamento Ingenico. Se houver qualquer falha no processamento do pagamento, ele será processado pela Smart Fit. Em qualquer um dos casos, o Smart Fit Nutri não armazena nenhuma informação do seu cartão de crédito.
Se você não é aluno Smart Fit, ou se você é aluno Smart Fit e tem conta corrente, boleto ou dinheiro cadastrados como forma de pagamento na sua unidade, o pagamento dos pacotes será feito pela loja de aplicativos do seu celular (Google Play
Store, para celulares com sistema Android, ou App Store, para celulares
com sistema iOS). Nesse caso, os valores dos pacotes são os seguintes:
- Pacote Bios: R$ 234,90 (duzentos e trinta e quatro reais e noventa centavos) na App Store (Apple); ou R$ 238,80 (duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos) na Play Store (Google).
- Pacote Consultas: R$ 349,90 (trezentos e quarenta e nove reais e noventa centavos) na App Store (Apple); ou R$ 358,80 (trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos) na Play Store (Google).
- Pacote Completo: R$ 469,90 (quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa centavos) na App Store (Apple); ou R$ 478,80 (quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos) na Play Store (Google).
Nas lojas de aplicativos, os pacotes não podem ser parcelados, portanto, são pagos à vista.
Todos os pacotes pagos, independentemente da forma de contratação, têm renovação anual automática.
Esses valores podem ser atualizados a qualquer momento, inclusive na renovação do pacote, não havendo garantia de manutenção de valores depois de terminar o período de contratação e a vigência dos benefícios do pacote. Por serem pacotes de benefícios, e não planos de assinatura, o valor integral do pacote sempre é devido, ainda que seu pagamento tenha sido parcelado para sua comodidade.
A liberação dos benefícios contidos nos pacotes pagos da Plataforma Smart Fit Nutri pode ocorrer após a identificação do pagamento válido ou, em alguns casos, após uma tentativa de cobrança em uma forma de pagamento válida. A liberação dos benefícios de qualquer pacote dá o direito de uso desses benefícios a qualquer momento durante 12 meses, contados a partir da data da liberação. Nos casos em que a liberação é feita após uma tentativa de cobrança que falhou, faremos novas tentativas de cobrança nos primeiros 30 dias. Se não for possível cobrar o pacote nesse período, o acesso ficará bloqueado até que o pagamento seja feito. O bloqueio do acesso por não pagamento não interrompe a geração de novas cobranças referentes às próximas parcelas do pagamento recorrente.
Se após a contratação acontecer uma falha de cobrança em qualquer uma das parcelas do pagamento recorrente, o acesso aos benefícios do pacote será bloqueado imediatamente até que essa cobrança seja feita com sucesso. O Smart Fit Nutri fará novas tentativas de cobrança ao longo de 25 dias, e você também poderá cadastrar um novo cartão de crédito ou de débito para a cobrança diretamente no aplicativo.
Em caso de inadimplência, mesmo após o fim das tentativas de cobrança, o valor devido é sempre acumulado, correspondente ao número de parcelas recorrentes que não foram pagas, e não há mudança na vigência do pacote. O desbloqueio do acesso será feito imediatamente após o pagamento de todas as parcelas acumuladas até a data do pagamento. Essa cobrança acumulada será feita em uma única parcela, na forma de pagamento cadastrada.
Uma vez adquirido um pacote pago e disponibilizados seus benefícios para utilização, a remuneração será devida de acordo com as previsões destes termos, não havendo reembolso por sua não utilização. Assim, é sua responsabilidade fazer efetivo uso dos benefícios do pacote adquirido durante o período de 12 meses. Da mesma forma, a eventual impossibilidade de uso da Plataforma Smart Fit Nutri por falta de pagamento ou de renovação do pacote contratado é de sua inteira responsabilidade, não se responsabilizando a N2B por quaisquer prejuízos sofridos em decorrência do bloqueio de seu acesso por esse motivo.
O prazo de vigência para utilização dos benefícios contidos nos pacotes será sempre de 12 meses, contados da sua aquisição. Após o término do período de vigência, caso você não tenha cancelado a renovação automática, o pacote contratado será novamente adquirido para nova utilização dos benefícios por igual período àquele anteriormente adquirido, e assim sucessivamente.
DESMARCAÇÃO E REAGENDAMENTO DE CONSULTAS ONLINE
As consultas online de nutrição oferecidas no pacote Consultas e no pacote Completo poderão ser desmarcadas ou reagendadas por você, desde que obedecidas as condições a seguir.
Você receberá um saldo de 4 consultas. Essas consultas podem ser utilizadas no período de 12 meses, a contar da data da aquisição do pacote. As consultas têm duração de até 45 minutos.
Caso você efetue o agendamento de uma consulta e cancele ou não compareça a essa consulta no horário marcado, a consulta será considerada como perdida e você terá essa consulta descontada do seu saldo de consultas.
As consultas podem ser reagendadas até 1 minuto antes do horário marcado, sem prejuízo ao saldo de consultas.
Se você não possuir mais saldo disponível, seja pelo uso ou por não comparecimento, você poderá contratar uma consulta nutricional online de forma avulsa, pagando o valor vigente na ocasião e informado nos aplicativos da Plataforma Smart Fit Nutri.
As consultas agendadas serão canceladas automaticamente em caso de falha na tentativa de cobrança na forma de pagamento cadastrada, e não será possível reagendar enquanto durar a inadimplência.
CANCELAMENTO
O cancelamento de qualquer pacote deverá ser solicitado por e-mail enviado especificamente à N2B para esse fim, pelo endereço contato@smartnutriapp.com.
O cancelamento de qualquer um dos pacotes pagos pode ser feito gratuitamente dentro dos primeiros 7 dias, contados da sua aquisição, por meio da sua opção pelo direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Se você cancelar qualquer um dos pacotes pagos durante os 7 primeiros dias de contratação (exercendo seu direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor), você poderá voltar a usufruir, a partir do 8º dia, do pacote Freemium. Se você cancelar nos primeiros 7 dias, faremos o pedido de estorno ou cancelamento da cobrança em até 1 dia útil. O prazo para o estorno ou cancelamento de valores pagos via cartão de crédito ou débito depende da operadora do cartão ou da instituição financeira, e pode ser de até 90 dias após a solicitação feita pelo Smart Fit Nutri.
Após o prazo de 7 dias, se você quiser cancelar o pacote antes do término do período de 12 meses de vigência, será cobrada uma multa de 20% do valor restante do contrato. Essa multa não será devida apenas em caso de morte. Não é possível o reembolso de valores devidos ou já pagos antes do pedido de cancelamento, tendo ou não ocorrido o uso do pacote.
Após o período de 7 dias de garantia, os pedidos de cancelamento de pacotes pagos devem ser feitos por e-mail, com 30 dias de antecedência da próxima cobrança. A parcela que tiver vencimento antes do prazo de 30 dias será devida e cobrada.
Para o pacote Freemium, o cancelamento poderá ser feito a qualquer momento, de forma gratuita.
Regras específicas de cancelamento para contratação via lojas de aplicativos (Apple App Store e Google Play Store):
Para cancelar qualquer um dos pacotes pagos adquiridos em lojas de aplicativos, você deve cancelar/desabilitar a renovação automática em sua conta vinculada à loja de aplicativos e, em seguida, enviar um e-mail para contato@smartnutriapp.com solicitando o cancelamento. Como a contratação via lojas de aplicativos é feita à vista, a N2B fará a retenção do valor correspondente à multa de 20% sobre o período não cumprido do pacote, considerando a vigência de 12 meses, e fará o reembolso do saldo positivo, se houver, na conta corrente indicada por você durante o processo de cancelamento. O prazo para esse reembolso é de 7 dias úteis a partir da solicitação de cancelamento por e-mail.
A N2B, por sua vez, poderá bloquear seu acesso em caso de ausência dos pagamentos dos valores referentes à aquisição do pacote escolhido, a seu exclusivo critério, ou caso identifique que você violou quaisquer das regras contidas nestes termos, nos demais documentos ou na legislação, sem prejuízo do ressarcimento de eventuais danos.
O não cancelamento de qualquer um dos pacotes pagos gera uma renovação automática no fim do período de vigência. Nesse caso, os benefícios são disponibilizados novamente para uso durante os próximos 12 meses a partir da data de renovação, e é gerada a cobrança adicional correspondente.
RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DAS PARTES
Por se tratar de serviços cuja realização depende de formação profissional específica, os profissionais de nutrição são exclusivamente responsáveis pelos serviços prestados por meio da Plataforma Smart Fit Nutri, nos termos dos artigos 14 a 26 do Código de Ética e de Conduta do Nutricionista, aprovado pela Resolução CFN nº 599/2018.
Ao utilizar a Plataforma Smart Fit Nutri, você declara estar ciente de que deve informar aos profissionais de nutrição todas e quaisquer condições de saúde específicas ao seu caso, estando também ciente de que poderá haver limitações na atuação dos profissionais de acordo com o seu quadro específico de saúde e/ou eventuais restrições alimentares por motivos de saúde ou escolha pessoal.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Você tem concedida uma licença de uso pessoal, intransferível e exclusiva, limitada ao alcance destes termos e revogável a qualquer tempo por liberalidade da N2B, não adquirindo, pelo presente Instrumento ou por qualquer forma de uso, nenhum direito de propriedade intelectual sobre qualquer software, aplicativo, marca ou outro ativo intelectual da Plataforma Smart Fit Nutri, ressalvado o direito de utilização da mesma, da forma como disponibilizada pela N2B e descrita nestes termos. O acesso à Plataforma Smart Fit Nutri e sua utilização, incluindo a inserção de dados, não concedem a você, em nenhuma hipótese, o direito de acesso ao código-fonte do software que compõe a plataforma, nem a qualquer marca ou ativo de propriedade intelectual.
LEGISLAÇÃO E FORO DE ELEIÇÃO
Estes termos serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros Estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca de São Paulo/SP, no Brasil. Você consente, expressamente, com a competência desse juízo, renunciando, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS
Se você for um aluno Smart Fit, e se optar pela contratação de um dos pacotes pagos da Plataforma Smart Fit Nutri, nós poderemos utilizar os dados do meio de pagamento já cadastrado na sua unidade e utilizado para o débito da mensalidade da academia como forma de debitar os valores referentes ao pacote contratado e demais valores descritos nestes termos, quando aplicáveis.
Nós poderemos utilizar tecnologias (próprias ou de terceiros) para coleta de dados pessoais na Plataforma Smart Fit Nutri. Por meio destes termos, você declara ciência que a Smart Fit e/ou empresas parceiras tratarão seus dados pessoais somente para as finalidades necessárias à prestação dos serviços, seguindo padrões de segurança e integridade apropriados aos dados pessoais coletados.
Nós poderemos realizar com você uma pesquisa via telefone, por meio do número cadastrado por você na Plataforma Smart Fit Nutri, para o fim de avaliarmos sua experiência com nossos serviços. Nesse contato, nenhum dado pessoal sensível será solicitado ou coletado.
Nós poderemos também entrar em contato com você, através de nossos canais oficiais, por meio de e-mail, SMS ou WhatsApp para oferta de consultas nutricionais online avulsas ou adicionais ao seu pacote contratado. Caso você não deseje receber esse tipo de contato, será oferecida a você uma forma de descadastramento.
Caso você tenha interesse, poderá participar de competições para diminuir a gordura corporal ou visceral, aumentar a massa magra ou diminuir o peso real na Plataforma Smart Fit Nutri. Essas competições possuem rankings públicos de participantes. Se você desejar participar, pediremos sua autorização para compartilhamento do seu primeiro nome e dos seus dados de bioimpedância (dados de saúde). Você poderá visualizar os primeiros nomes e os dados de bioimpedância pertinentes e aplicáveis a cada competição dos outros usuários da plataforma, e esses usuários também poderão visualizar o seu primeiro nome e os seus dados de bioimpedância pertinentes e aplicáveis, de acordo com seu posicionamento atual em cada ranking.
Quando você realizar um exame de bioimpedância em alguma de nossas unidades, nós poderemos enviar a você um vídeo, via WhatsApp, por meio do número cadastrado por você na Plataforma Smart Fit Nutri, para o fim de explicar os resultados do seu exame de bioimpedância. Pediremos sua autorização para o envio desse vídeo.
BENEFÍCIOS E PLANOS LEGADOS
O pacote Premium foi descontinuado em 14/04/2022, passando a ser um plano legado.
Desde 01/11/2021, a Plataforma Smart Fit Nutri não oferece mais acesso ao benefício de recebimento de orientações nutricionais personalizadas com base na timeline alimentar e no gráfico evolutivo. No entanto, assinantes do Pacote Premium podem solicitar avaliações de refeições pelo chat.
O Plano Start foi descontinuado em 01/01/2022, passando a ser um plano legado. Caso você seja assinante do Plano Start, poderá utilizá-lo normalmente e renovar sua assinatura mensalmente até optar por cancelá-lo. No entanto, uma vez cancelado, o Plano Start não poderá mais ser contratado.
O Plano Light foi descontinuado em 01/11/2021, passando a ser um plano legado.
O Plano Premium passou a ser denominado Pacote Premium a partir de 01/02/2022, passando a ser comercializado e utilizado de acordo com as condições constantes nestes termos vigentes a partir dessa data.
O Plano Premium passou a ser oferecido com condições comerciais diferentes a partir de 01/11/2021.
Caso você seja assinante do Plano Start, Plano Light ou Plano Premium (versão legada, com adesão até 31/10/2021, ou versão nova, com adesão até 31/01/2022), entre em contato com a Plataforma Smart Fit Nutri por meio de nossos canais de atendimento caso precise solicitar cópia da versão vigente deste documento à época da contratação.
Os benefícios e condições contratados à época permanecerão vigentes para o seu plano pelo período originalmente contratado, desde que a assinatura continue ativa.
AINDA FICOU COM ALGUMA DÚVIDA?
Você pode obter mais informações sobre como tratamos seus dados pessoais em nossa Política de Privacidade: https://snutri.page.link/politicias-privacidade
Você ainda pode acessar a nossa seção Fale com a gente pelo endereço: https://www.smartnutriapp.com/
Última atualização: 16/06/2022
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO – SMART FIT NUTRI
BY N2B
CLÁUSULAS COMPLEMENTARES
As presentes cláusulas complementares são parte integrante dos Termos de Uso (“termos”) da Plataforma Smart Fit Nutri, plataforma de planejamento, acompanhamento e auxílio no atingimento de objetivos pessoais de saúde de um Usuário Final por meio do incentivo à melhoria de seus hábitos alimentares através do fornecimento de ferramentas voltadas a atender às necessidades e particularidades de cada usuário, disponibilizada por meio de ambiente web e aplicativos para dispositivos móveis, de titularidade de N2B NUTRIÇÃO EMPRESARIAL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Voluntários da Pátria, nº 654, conjuntos 1004/1005, bairro Santana, CEP 02010-000, no Município de São Paulo/SP, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 55.070.007/0001-71 (“N2B”).
As condições comerciais gerais dos termos estão na parte superior deste documento, e também deverão ser aceitas pelo Usuário Final antes que este comece a utilizar quaisquer das formas de acesso à Plataforma Smart Fit Nutri pelo ambiente web ou pelos aplicativos disponíveis na App Store (Apple) e Google Play Store.
Última atualização: 01/11/2021
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